PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES
Fizemos o máximo
para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de
você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os
pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e
detalhada nas nossas Políticas de
Privacidade.
Além disso, estamos
sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail
ipti@ipti.org.br, pelo telefone (79) 3027-6866
1)
Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais
são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Google Cloud, cujo acesso é
restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificados de segurança, que
dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para
ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados, somente
para armazená-los, assim que você os fornece na RPS Edu. Se você
tiver algum problema com isso, pedimos que não continue utilizando a
plataforma.
2) Quando os Usuários se cadastrarem na plataforma iremos pedir as
seguintes informações: DDD+telefone
celular, nome completo, data de nascimento, escola que estuda, endereço,
telefone para contato por Whatsapp, ano escolar e email. Caso o Usuário não possua alguma destas informações,
serão requeridos os dados de seus responsáveis.
3) Nós iremos compartilhar
os seus dados pessoais com as empresas referenciadas nestas políticas, com o
objetivo de aprimoramento e execução dos serviços da plataforma. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal
do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação
legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.
4)
Quando você entra na nossa Plataforma, colhemos
seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e
hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado
endereço IP, estas informações serão mantidas pela RPS EDU, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança,
pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e
artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
5) Além disso, podemos
coletar informações de forma indireta por meio de cookies, conforme o descrito
nas Políticas de Privacidade. Alguns destes cookies são indispensáveis para o
funcionamento da plataforma.
6) Nós vamos armazenar
também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de
comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais
eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse
a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
7) Todos os seus dados
são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de
Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para
facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.
8) Mesmo que você já
tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a
qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar
os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou
eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com
a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados,
exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a RPS EDUrealizou uso compartilhado
de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu
consentimento.
9) Nossa Política de
Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais
atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que
a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou
recusar.
10)
A Política de Privacidade a seguir está dividida
da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
a)
Data de Disponibilização do Texto;
b)
Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua
Estrangeira;
c)
Privacidade do Usuário e Operadores de Dados
Terceirizados;
d)
Coleta de Dados;
e)
Tratamento de Dados Pessoais;
f)
Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
g)
Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e
Exclusão de Dados;
h)
Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
i)
Segurança;
j)
Mudanças na Política de Privacidade;
k)
Encarregado e Disposições Gerais;
l)
Contato.
RPS
EDU.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Antes de acessar a plataforma RPS EDU, é importante que você leia, entenda e aceite de forma
livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.
Esta
plataforma, cujo nome é RPS EDU,
é de propriedade, mantida e operada por IPTI, inscrita no CNPJ nº
05.929.852.0001-81, com sede na Av. Principal, 272,Povoado do Crasto,Santa Luzia do Itanhy - SE, estado de Sergipe.
O presente
documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento
dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei
12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de
Proteção de Dados).
1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
O presente
documento foi redigido e disponibilizado em 17/03/021
2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA
ESTRANGEIRA
2.1. Abaixo estão
dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua
inglesa:
●
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de
direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao
tratamento de dados pessoais;
●
Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas
para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às
convenções combinadas.
●
Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa
natural identificada ou identificável;
●
Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato
ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à
saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma
pessoa natural;
●
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e
operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares
dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
●
IP (ou Internet
Protocol): Identificação única para cada
computador conectado a uma rede.
●
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito
público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do
controlador;
●
Tratamento de dados: Toda operação realizada com
dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação,
utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação,
modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO
E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS
3.1.
Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são
transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Google Cloud, cujo
acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificados de segurança, dispondo de uma variedade de tecnologias e
procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.
3.1.1. Esses servidores são independentes e não possuem
relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os
termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda
com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.
3.2. Os servidores utilizados pela RPS EDU são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança
de seus dados que estão localizados fora do Brasil, mas continuam em países que
proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado, conforme artigo 33, I
da Lei n. 13709/18.
3.3. Todos os registros
de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma
determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão
mantidos pela RPS EDU, sob
sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis)
meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
3.4. O
Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas
as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que
inserir na plataforma.
4. COLETA DE DADOS
4.1. Dados
fornecidos pelo Usuário: DDD+telefone celular, nome completo, data de nascimento, escola que
estuda, endereço, telefone para contato por Whatsapp,
ano escolar e email. Caso o Usuário não possua
alguma destas informações, serão requeridos os dados de seus responsáveis.
4.1.2. Fazemos o tratamento de dados de crianças e
adolescentes, em nome de seu melhor interesse, buscando o desenvolvimento
escolar dos Usuários.
4.2. Não coletamos
informações de forma indireta, com exceção das informadas nestas políticas de
privacidade.
4.3. Histórico
de contato: A DUO
armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os
Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos
telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e
torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que
você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou
anteriormente.
5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Ao aceitar a
presente política de privacidade, o Usuário compreende que a plataforma realiza
o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas a
seguir:
|
IP (Internet Protocol), Localização, Tipo de navegador, Duração da visita, Páginas visitadas |
Cumprimento
de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº
13.709/2018). |
Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que
impõe o dever da RPS EDU de
manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo,
em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses. |
5.2. Serão
coletados e armazenados, também, os registros das avaliações feitas na
plataforma, com o objetivo de gerar relatórios sobre o usuário às escolhas ou
aos pais contratantes do serviço.
6. COMPARTILHAMENTO DOS
DADOS DOS USUÁRIOS
6.1. Poderão ter
acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente
necessárias para a prestação do serviço.
6.2. Os dados dos
Usuários serão compartilhados pela RPS
EDU para as escolas ou pais contratantes, esses dados serão compartilhados,
principalmente em relação aos relatórios de desempenho, em alguns casos de
maneira identificável ou em outros, completamente anônima:
6.2.1. A partir do momento que estas empresas tiverem acesso a estes dados, se
tornarão responsáveis pela segurança,
tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não
podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a
legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de
responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e
as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
6.3. Salvo nos
casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e
por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar
seus dados com terceiros.
7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO
E EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Cancelamento
de contas de acesso pela RPS EDU:
A RPS EDU poderá, a seu
exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de
qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.
7.2. Cancelamento
de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar
diretamente o cancelamento da conta (login), por meio
de ipt@ipti.com.br ou pelo site www.ipti.org.br
7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta,
quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o
Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da
plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou
regulação, os dados
necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial,
administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de
informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de
internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob
sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses,
nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
8.1. O titular de
dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele
tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de
dados;
8.1.2. Acesso aos dados;
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou
desatualizados;
8.1.4. Anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor
de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a
regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e
industrial;
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o
consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7. Informação das entidades públicas e
privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não
fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
8.1.9. Revogação do consentimento.
9. SEGURANÇA
9.1. A RPS EDU tem o compromisso de
preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de
medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao
uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total
garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados
invadam o sistema de forma ilícita, a RPS
EDU diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação
ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.
10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. A RPS
EDU poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula
contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso
da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou
utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas
Políticas de Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento
do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca
e informada o novo texto ou de recusá-lo.
10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a
alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá
rescindir totalmente seu vínculo com a RPS
EDU. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas
as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de
Privacidade.
11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A RPS EDU indica como encarregado
a Empresa Contengo, com endereço
eletrônico dpo@contengo.com.br, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção
de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.
11.2. A RPS EDU dispõe de um texto
específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e
disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram
inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.
12. CONTATO
12.1. A
RPS EDU disponibiliza os
seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem
fazer: pelo e-mail ipti@ipti.org.br, pelo telefone (79) 3027-6866.